{"data":[{"id_projeto_investimento":"105043.29-35","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Nazaré/BA - 40 Casas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Nazaré/BA.","desc_funcao_social":"O público-alvo são famílias de baixa renda do município de Nazaré/BA, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social e vivendo em moradias precárias, sem acesso pleno à infraestrutura básica. O projeto prioriza núcleos familiares que enfrentam déficit habitacional e condições de risco, garantindo inclusão social, melhoria da qualidade de vida e acesso ao direito fundamental à moradia digna.. As novas moradias em Nazaré/BA vão resolver problemas de famílias que hoje vivem sem casa própria ou em condições precárias, enfrentando falta de infraestrutura básica, insegurança estrutural, ausência de saneamento e acessibilidade. A iniciativa eliminará riscos à saúde, garantirá dignidade habitacional e melhorará a qualidade de vida, reduzindo o déficit habitacional e promovendo inclusão social.. Com a construção das 40 Unidades Habitacionais em Nazaré/BA, espera-se reduzir significativamente o déficit habitacional, eliminar condições precárias de habitação, garantir infraestrutura adequada, segurança, saneamento e acessibilidade. O projeto resultará em mais dignidade às famílias, melhoria da saúde, inclusão social, valorização urbana e fortalecimento da qualidade de vida no município.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Nazaré/BA.","dt_inicial_prevista":"2025-12-12","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2025-12-08","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NAZARE","cnpj_executor":"13797188000192"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5600000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.98777 -13.02622)","latitude":"-13.02622","longitude":"-38.98777"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}