{"data":[{"id_projeto_investimento":"105036.32-64","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"DRENAGEM E CONTENÇÃO DE ENCOSTA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Obras de Contenção de Encostas no município de Santa Leopoldina/ES","desc_funcao_social":"O público-alvo das intervenções corresponde diretamente às famílias residentes nas áreas classificadas como de risco no Município de Santa Leopoldina. De acordo com o levantamento constante na Composição Básica de Investimento (CBI), serão beneficiadas 48 famílias, que terão suas moradias e entorno imediato protegidos com as obras de contenção de encostas, garantindo maior segurança, estabilidade urbana e melhoria da qualidade de vida.. O Município de Santa Leopoldina enfrenta moradias em áreas urbanas com riscos geológicos e geotécnicos de movimentos de massa, classificados como alto (R3) e muito alto (R4). A situação expõe 48 famílias à vulnerabilidade, ameaça bens públicos e privados e compromete a segurança, tornando urgente a execução de obras de contenção de encostas para reduzir riscos e garantir proteção socioambiental.. Qualificação da segurança de moradias e famílias em áreas/setores de risco de deslizamento de encostas, visando à prevenção, mitigação e redução de risco de desastres. Espera-se proteger diretamente 48 famílias residentes nas áreas de maior vulnerabilidade, além de promover maior estabilidade urbana, valorização do espaço público e fortalecimento da resiliência comunitária frente a eventos adversos.","desc_meta_global":"Obras de Contenção de Encostas no município de Santa Leopoldina/ES","dt_inicial_prevista":"2025-12-09","dt_final_prevista":"2027-12-09","dt_cadastro":"2025-12-08","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":400,"desc_populacao_beneficiada":"A população beneficiada compreende os moradores residentes em áreas com risco de deslizamento, especialmente aqueles expostos a eventos climáticos extremos e condições geológicas instáveis, que demandam ações preventivas e de proteção para redução da vulnerabilidade e garantia da segurança comunitária.","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA","cnpj_executor":"27165521000155"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1455000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"O projeto está vinculado ao Plano Plurianual (PPA) do Município, uma vez que as ações de proteção e defesa civil integram as metas e iniciativas previstas no eixo de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres. A vinculação ocorre porque o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUNMPDEC), instituído pela Lei Municipal nº 1.501/2014, executa ações alinhadas às diretrizes do PPA, especialmente aquelas relacionadas à prevenção, mitigação e resposta a eventos climáticos extremos e situações de risco, garantindo coerência entre o planejamento estratégico municipal e a aplicação dos recursos."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Contenção de Encostas","id_subtipo":33}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.44228 -20.13572)","latitude":"-20.13572","longitude":"-40.44228"},{"pin":"POINT (-40.52775 -20.09784)","latitude":"-20.09784","longitude":"-40.52775"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}