{"data":[{"id_projeto_investimento":"105026.35-99","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Balbinos/SP.","desc_funcao_social":"O problema a ser resolvido é o déficit habitacional no município, que afeta principalmente famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social. A ausência de moradias adequadas compromete a qualidade de vida, a segurança e a saúde dessas famílias, além de agravar questões como ocupações irregulares e exclusão social. A proposta visa suprir essa necessidade, promovendo acesso à habitação digna e condições básicas para uma vida mais equilibrada e segura.. A construção de 20 Unidades Habitacionais proporcionará moradia digna a famílias de baixa renda, reduzindo o déficit habitacional e promovendo inclusão social. Espera-se melhoria na qualidade de vida, maior segurança, fortalecimento da cidadania e desenvolvimento urbano sustentável no município. Ademais, segundo levantamento, o déficit habitacional atinge cerca de 30% da população do Município. Construção de 20 unidades habitacionais.. A proposta está alinhada aos Objetivos do Programa Minha Casa, Minha Vida, que visa reduzir o déficit habitacional, atender famílias de baixa renda e promover inclusão social. A iniciativa segue as diretrizes de garantir moradia digna, estimular o desenvolvimento urbano sustentável e fortalecer a cidadania, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a redução das desigualdades sociais.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Balbinos/SP.","dt_inicial_prevista":"2025-12-10","dt_final_prevista":"2029-11-20","dt_cadastro":"2025-12-06","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BALBINOS","cnpj_executor":"44553790000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3046018.46,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.36214 -21.90229)","latitude":"-21.90229","longitude":"-49.36214"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}