{"data":[{"id_projeto_investimento":"104985.43-56","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Elaboração de projetos e execução de obras de recuperação, contenção de margem e controle de cheias para mitigação e erradicação do risco em áreas urbanas vulneráveis do Município de Santa Maria/RS.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Elaboração de projetos e execução de obras de recuperação, contenção de margem e controle de cheias para mitigação e erradicação do risco em áreas urbanas vulneráveis do Município de Santa Maria/RS.","desc_funcao_social":"População residente nas comunidades do entorno do Arroio Cadena e afluentes, em Santa Maria/RS, especialmente nas Vilas Urlândia, Santos, Lídia, Chaminé, Arco-Íris, Babilônia e Beco do Guarani.  São 271.735 pessoas beneficiadas indiretamente e centenas de famílias em situação de risco alto e muito alto, que serão diretamente beneficiadas com as intervenções.. As comunidades sofrem recorrentes alagamentos, inundações e erosões de margem, agravados por impermeabilização urbana, canalizações irregulares e ocupação de áreas de risco. Esses processos geram danos materiais, riscos à vida e degradação ambiental, exigindo obras estruturais e naturais de controle e contenção.. Redução significativa dos riscos de inundação, alagamento e erosão nas áreas afetadas; melhoria da drenagem e da estabilidade das margens; recomposição vegetal e qualificação ambiental; segurança e valorização urbana; e fortalecimento da resiliência das comunidades vulneráveis ao longo do Arroio Cadena e seus afluentes.","desc_meta_global":"Elaboração de projetos e execução de obras de recuperação, contenção de margem e controle de cheias para mitigação e erradicação do risco em áreas urbanas vulneráveis do Município de Santa Maria/RS.","dt_inicial_prevista":"2025-12-12","dt_final_prevista":"2028-09-12","dt_cadastro":"2025-12-05","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"População residente nas comunidades do entorno do Arroio Cadena e afluentes, em Santa Maria/RS, especialmente nas Vilas Urlândia, Santos, Lídia, Chaminé, Arco-Íris, Babilônia e Beco do Guarani. São 271.735 pessoas beneficiadas indiretamente e centenas de famílias em situação de risco alto e muito alto, que serão diretamente beneficiadas com as intervenções.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA","cnpj_executor":"88488366000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":39622188.09,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"As obras estão vinculadas ao Programa 0060 - Infraestrutura e Qualidade de Vida - do PPA 2022-2025 do Município de Santa Maria. Este Programa tem por objetivo dar continuidade e avançar nas melhorias da infraestrutura do município, na restauração, manutenção e ampliação do sistema viário existente, adequando à acessibilidade urbana, através de vias em boas condições de trafegabilidade."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Contenção de Cheias","id_subtipo":32}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.82464 -29.71269)","latitude":"-29.71269","longitude":"-53.82464"},{"pin":"POINT (-53.81286 -29.71806)","latitude":"-29.71806","longitude":"-53.81286"},{"pin":"POINT (-53.83346 -29.69611)","latitude":"-29.69611","longitude":"-53.83346"},{"pin":"POINT (-53.83415 -29.6915)","latitude":"-29.6915","longitude":"-53.83415"},{"pin":"POINT (-53.83623 -29.69383)","latitude":"-29.69383","longitude":"-53.83623"},{"pin":"POINT (-53.83763 -29.68593)","latitude":"-29.68593","longitude":"-53.83763"},{"pin":"POINT (-53.81947 -29.67479)","latitude":"-29.67479","longitude":"-53.81947"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}