{"data":[{"id_projeto_investimento":"104974.52-65","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão habitacional no município de Pontalina -GO.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Pontalina -GO.","desc_funcao_social":"O público-alvo da proposta são famílias de baixa renda e em situação de carência habitacional, especialmente aquelas em vulnerabilidade social, residentes em áreas precárias ou sem condições adequadas de moradia. A iniciativa prioriza famílias chefiadas por mulheres, com pessoas idosas ou com deficiência, em consonância com as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida.. O problema a ser resolvido com a presente proposta é a situação de déficit habitacional e vulnerabilidade social enfrentada por famílias de baixa renda no município, que atualmente residem em condições precárias, muitas vezes em áreas de risco ou sem acesso adequado a serviços básicos. O projeto busca oferecer moradias dignas e seguras, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, inclusão social e redução das desigualdades.. A garantia de moradia digna para famílias de baixa renda, a melhoria das condições de vida e a promoção da inclusão social. Espera-se também a valorização urbana das áreas atendidas, o fortalecimento da política habitacional no município e a geração de empregos e renda durante a execução do projeto, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico. Construção de 20 unidades habitacionais.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Pontalina -GO.","dt_inicial_prevista":"2026-02-13","dt_final_prevista":"2029-04-13","dt_cadastro":"2025-12-05","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"GO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PONTALINA","cnpj_executor":"01791276000106"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2859912.06,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV, PORTARIA  MCID Nº 673, DE 11 DE JULHO DE 2024 E PORTARIA MCID Nº 1.310, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.44235 -17.50864)","latitude":"-17.50864","longitude":"-49.44235"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}