{"data":[{"id_projeto_investimento":"104950.35-82","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de unidades habitacionais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais através do Programa Minha Casa, Minha Vida Sub 50 com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda residentes no município, em situação de vulnerabilidade, prioritariamente aquelas sem teto, em coabitação precária, em áreas de risco ou sem acesso à moradia adequada pelo mercado formal.. O déficit habitacional municipal, marcado por moradias precárias, ausência de infraestrutura adequada e exposição a riscos socioambientais, compromete a qualidade de vida da população vulnerável e demanda ação imediata.. Com a construção de 20 unidades habitacionais, espera-se obter a redução do déficit habitacional, elevação dos padrões de habitabilidade, prevenção de riscos urbanos, inclusão social e melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas, promovendo desenvolvimento urbano sustentável.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais através do Programa Minha Casa, Minha Vida Sub 50 com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.","dt_inicial_prevista":"2025-12-30","dt_final_prevista":"2029-04-05","dt_cadastro":"2025-12-05","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE FLORA RICA","cnpj_executor":"44925279000190"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.38304 -21.67911)","latitude":"-21.67911","longitude":"-51.38304"},{"pin":"POINT (-51.37989 -21.67407)","latitude":"-21.67407","longitude":"-51.37989"},{"pin":"POINT (-51.38364 -21.67392)","latitude":"-21.67392","longitude":"-51.38364"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}