{"data":[{"id_projeto_investimento":"104938.31-29","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Contenção de Encosta - Rua Margarida da Costa - Santa Luzia","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Obras de Contenção de Encostas no Município de Juiz de Fora/MG","desc_funcao_social":"Risco R3 – 453 famílias. Conforme Relatório descritivo de caracterização das vias PAC Contenções – 2025, da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, a área se encontra mapeada como Risco Geológico Grau R3 (Alto), para movimento de massa. Ressalta-se que o mapeamento de áreas de risco em questão passou por atualização no ano de 2021. Este pleito tem como objetivo solucionar problemas relacionados à estabilização do solo em área já afetada por deslizamentos, assegurando a proteção da população.. Qualificação da segurança das moradias e das famílias na área de risco de deslizamento de encosta - Rua Margarida da Costa, no bairro Santa Luzia, com foco na prevenção, mitigação e redução dos riscos de desastres.Espera-se que, após a execução das obras, ocorra uma maior estabilidade da encosta, diminuição dos riscos de acidentes e dos danos materiais causados por deslizamentos, preservação da infraestrutura urbana e das residências locais, além da valorização da região e do seu desenvolvimento","desc_meta_global":"Obras de Contenção de Encostas no Município de Juiz de Fora/MG","dt_inicial_prevista":"2025-12-05","dt_final_prevista":"2029-11-30","dt_cadastro":"2025-12-05","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA","cnpj_executor":"18338178000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8579208.5,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Lei N.º 14.356 - de 13 de janeiro de 2022"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Contenção de Encostas","id_subtipo":33}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.34082 -21.79458)","latitude":"-21.79458","longitude":"-43.34082"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}