{"data":[{"id_projeto_investimento":"104926.21-47","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tPROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PORTO RICO - MA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PORTO RICO - MA.","desc_funcao_social":"Famílias de Porto Rico-MA com renda bruta mensal enquadrada na Faixa Urbano 1 do MCMV, em situação de vulnerabilidade social e sem acesso a financiamento habitacional. O público-alvo inclui prioritariamente famílias residentes em áreas de risco, insalubridade ou com déficit habitacional, observadas as diretrizes da Portaria MCID nº 1416/2023.. O município enfrenta déficit habitacional que atinge famílias de baixa renda, muitas em áreas precárias, sem infraestrutura adequada, acessibilidade ou condições mínimas de salubridade. A proposta busca superar a falta de moradias regulares e seguras, garantindo habitação digna, inclusão social e melhoria da qualidade de vida, em consonância com o regramento legal do programa MCMV FNHIS Sub 50. Espera-se reduzir o déficit habitacional de Porto Rico-MA com a provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais seguras, acessíveis e sustentáveis para famílias de baixa renda. Os resultados incluem melhoria das condições de moradia, fortalecimento comunitário, ordenamento urbano e inclusão social, em conformidade com as diretrizes do MCMV FNHIS Sub 50 e das portarias que regem o referido programa.","desc_meta_global":"PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PORTO RICO - MA.","dt_inicial_prevista":"2025-12-09","dt_final_prevista":"2029-12-09","dt_cadastro":"2025-12-05","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":80,"desc_populacao_beneficiada":"Estimativa da população bveneficiada","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO","cnpj_executor":"01612542000188"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Plano Nacional de Habitação de Interesse Social"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.5985 -1.87302)","latitude":"-1.87302","longitude":"-44.5985"},{"pin":"POINT (-44.59532 -1.87318)","latitude":"-1.87318","longitude":"-44.59532"},{"pin":"POINT (-44.59551 -1.87509)","latitude":"-1.87509","longitude":"-44.59551"},{"pin":"POINT (-44.5987 -1.87485)","latitude":"-1.87485","longitude":"-44.5987"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}