{"data":[{"id_projeto_investimento":"104923.24-91","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"cobertura de pista para a UOP01/DEL01/SPRF-RN em São José de Mipibú-RN","nr_cep":"59.162-000","desc_endereco":"BR 101, Km 118, Zona Rural, S/Nº - São José de Mipibu/RN","desc_projeto":"Construção de cobertura de fiscalização para aUnidade Operacional 01 (UOP01) da 1ª Delegacia da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grandedo Norte (SPRF /RN), localizada em São José de Mipibu-RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos da Concorrência 90001/2025","desc_funcao_social":"As Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) desempenham um papel crucial que vai além do apoio às atividades de fiscalização. Elas são essenciais no combate direto à criminalidade, agindo contra crimes como descaminho, contrabando e tráfico em suas diversas formas – incluindo drogas, entorpecentes, animais e pessoas.A unidade em São José de Mipibu-RN opera em uma região de clima desafiador, caracterizada por altas temperaturas e, ocasionalmente, chuvas intensas. A exposição contínua dos servidores a essas condições climáticas adversas não só compromete a eficácia das ações de fiscalização, mas também afeta diretamente a motivação profissional, a integridade física e a saúde da equipe.Garantir um ambiente de trabalho adequado é fundamental. A criação de uma área coberta para fiscalização proporcionará maior bem-estar, elevando a produtividade, a motivação e o desempenho dos servidores. Essa infraestrutura é indispensável para que a PRF possa cumprir plenamente seu dever institucional, assegurando a segurança dos servidores e dos usuários da rodovia. A implementação deste projeto de construção reforçará diretamente a imagem institucional da PRF, transmitindo uma maior sensação de segurança a todos que trafegam pelas rodovias. Além disso, a PRF não possui condições técnicas ou quadro de pessoal para a execução direta de obras de engenharia, sendo necessária a contratação de empresa especializada. É responsabilidade da instituição garantir uma infraestrutura adequada para seus servidores e para a população, conforme diretrizes de infraestrutura e bem-estar.A UOP01 opera em região com clima adverso, caracterizado por elevadas temperaturas e chuvas intensas, frequentemente prolongadas. A ausência de uma estrutura de cobertura adequada para a área de fiscalização expõe os servidores a intempéries, gerando os seguintes problemas: A exposição contínua ao sol e à chuva afeta a capacidade de concentração e o desempenho dos agentes","desc_meta_global":"1. Melhoria das Condições de Trabalho e Bem-Estar (Dimensão Social)O resultado primário esperado é a solução direta do problema de exposição climática, garantindo um ambiente de trabalho digno, seguro e saudável.Bem-Estar e Saúde: Eliminação da exposição contínua e prolongada dos agentes às intempéries (sol intenso e chuvas), o que reduz drasticamente o risco de doenças relacionadas ao calor (insolação, desidratação) e à umidade, acidentes e incidentes durante o serviço.Conformidade: Cumprimento da responsabilidade institucional da PRF em fornecer uma infraestrutura adequada, segura e salubre para o seu quadro de pessoal, mitigando a violação de direitos trabalhistas.Motivação: Elevação da moral, da motivação profissional e do desempenho dos servidores, decorrente da melhoria significativa das condições de trabalho, o que contribuirá para a redução do absenteísmo.2. Aumento da Eficiência e Produtividade OperacionalO resultado de infraestrutura deve se traduzir diretamente em ganhos operacionais para a Administração Pública, atingindo o princípio da Eficiência e do Interesse Público.Continuidade e Eficácia da Fiscalização: Assegurar a capacidade de concentração e o desempenho dos agentes, evitando a interrupção frequente das atividades de fiscalização devido a condições climáticas adversas (chuvas intensas e calor).Reforço no Combate ao Crime: Aumentar a produtividade da equipe e a eficácia das ações de prevenção e repressão contra crimes (como descaminho, contrabando e tráfico), permitindo que a PRF cumpra plenamente o seu dever institucional.3. Reforço da Imagem e Segurança InstitucionalO resultado da obra deve projetar uma imagem positiva da instituição junto ao público e aos próprios servidores.Imagem Institucional: Reforçar a imagem da PRF como uma organização comprometida com o bem-estar de seus colaboradores.Segurança Viária: Transmitir uma maior sensação de segurança aos usuários da rodovia, que percebem a presença e a capacidade operacio","dt_inicial_prevista":"2026-01-05","dt_final_prevista":"2026-06-30","dt_cadastro":"2025-12-05","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE","cnpj_organizacao_resp":"00394494011847","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE","cnpj_executor":"00394494011847"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1497033.4,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Segurança Pública","id_tipo":1,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[{"ind_foto":"SIM"}],"pins":[{"pin":"POINT (-35.2524406173947 -6.0184914200849)","latitude":"-6.0184914200849","longitude":"-35.2524406173947"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}