{"data":[{"id_projeto_investimento":"104904.50-23","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI/MS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI/MS","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social em Amambai/MS, muitas residindo em áreas de preservação permanente, ocupações irregulares ou moradias precárias, sem acesso ao financiamento habitacional. Essas famílias dependem integralmente do poder público para garantir o direito à moradia digna, segura e adequada, promovendo inclusão social e melhoria da qualidade de vida. O problema central é o grande déficit habitacional em Amambai/MS, agravado por famílias vivendo em áreas de risco, ocupações irregulares e moradias precárias, sem acesso a financiamentos. Essa realidade expõe a população de baixa renda à insegurança habitacional, à falta de infraestrutura e a condições indignas de vida. A proposta busca resolver essa carência garantindo moradia segura, regular e adequada. Reduzir o déficit habitacional de Amambai/MS com a construção de 40 unidades habitacionais. Melhorar a qualidade de vida, remover famílias de áreas de risco e preservação ambiental, além de fortalecer a inclusão social, segurança habitacional e ordenamento urbano sustentável","desc_meta_global":"PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI/MS","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2030-04-29","dt_cadastro":"2025-12-04","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE AMAMBAI","cnpj_executor":"03568433000136"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5605600.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-55.22262 -23.1261)","latitude":"-23.1261","longitude":"-55.22262"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}