{"data":[{"id_projeto_investimento":"104897.50-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação de Sistema de Iluminação Pública com Tecnologia LED em Espaços Urbanos de Uso Coletivo no Município de Amambai-MS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação de Sistema de Iluminação Pública com Tecnologia LED em Espaços Urbanos de Uso Coletivo no Município de Amambai-MS","desc_funcao_social":"População urbana de Amambai-MS, com ênfase nos moradores do entorno do Parque Pôr do Sol, Parque Panduí, Parque da Vila Cristina; Comunidades indígenas da Aldeia Amambai (etnia Guarani e Kaiowá); Famílias, jovens, idosos, estudantes e trabalhadores que utilizam os espaços públicos; Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social; Visitantes e turistas que frequentam o Parque Panduí.. A ausência de iluminação pública adequada nos principais parques urbanos de Amambai limita seu uso durante o período noturno, comprometendo a segurança, a convivência social e o acesso igualitário da população — especialmente de mulheres, crianças e povos indígenas — a áreas de lazer, cultura e bem-estar. Estima-se que mais de 25.000 pessoas sejam beneficiadas direta ou indiretamente com a proposta.. Melhoria da infraestrutura urbana de espaços públicos, com a implantação de sistema moderno e eficiente de iluminação em quatro parques estratégicos do município; Aumento da segurança pública e da sensação de proteção, na redução de ocorrências de violência e vandalismo; Ampliação do uso social, cultural e esportivo dos parques em horários estendidos, promovendo inclusão, lazer e saúde para diversos grupos da população; Acessibilidade e direito à cidade para populações vulneráveis.","desc_meta_global":"Implantação de Sistema de Iluminação Pública com Tecnologia LED em Espaços Urbanos de Uso Coletivo no Município de Amambai-MS","dt_inicial_prevista":"2025-05-15","dt_final_prevista":"2027-05-14","dt_cadastro":"2025-12-04","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE AMAMBAI","cnpj_executor":"03568433000136"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2500000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"LEI Nº MUNICIPAL 2.736/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-55.24307 -23.08665)","latitude":"-23.08665","longitude":"-55.24307"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}