{"data":[{"id_projeto_investimento":"104846.33-84","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Obras de Acessibilidade CIEP e Prefeitura","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Elaboração de projetos de acessibilidade e execução de obra em equipamentos públicos do município de Porto Real/RJ","desc_funcao_social":"Toda população de Porto Real. A elaboração de projetos de acessibilidade visa superar as barreiras de acessibilidade atuais e promover a requalificação urbana inclusiva, servindo como etapa fundamental para a captação de recursos, execução de obras futuras e consolidação de uma cidade mais segura, funcional, equitativa e em conformidade com as normas legais e técnicas de acessibilidade.. Disponibilização de projetos técnicos qualificados, com foco na acessibilidade universal, viabilizando a futura execução de obras em calçadas, praças e prédios públicos; Superação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas: Planejamento de intervenções que visem eliminar obstáculos físicos atualmente existentes; Integração e valorização dos espaços públicos urbanos; Fortalecimento da política municipal de desenvolv. urbano inclusivo; Melhoria das condições de mobilidade urbana não motorizada","desc_meta_global":"Elaboração de projetos de acessibilidade e execução de obra em equipamentos públicos do município de Porto Real/RJ","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2029-04-01","dt_cadastro":"2025-12-04","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":10000,"desc_populacao_beneficiada":"População das áreas de abrangência e população em geral que circula nessas áreas","qtd_empregos_gerados":15,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO REAL","cnpj_executor":"01612355000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2203159.16,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.30729 -22.44762)","latitude":"-22.44762","longitude":"-44.30729"},{"pin":"POINT (-44.30256 -22.41912)","latitude":"-22.41912","longitude":"-44.30256"},{"pin":"POINT (-44.28507 -22.42427)","latitude":"-22.42427","longitude":"-44.28507"},{"pin":"POINT (-44.30348 -22.40744)","latitude":"-22.40744","longitude":"-44.30348"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}