{"data":[{"id_projeto_investimento":"104829.35-65","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de unidades habitacionais no Distrito do Porto","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais.","desc_funcao_social":"Atendimento a famílias de baixa renda e outros critérios definidos pela legislação vigente de habitação de interesse social.. O município de Capela do Alto enfrenta um déficit habitacional significativo, especialmente entre as famílias de baixa renda. A falta de moradias adequadas contribui para uma série de problemas sociais, como insegurança habitacional, aumento dos índices de pobreza e desigualdade social. Muitos moradores têm dificuldade em pagar aluguel devido aos altos valores do mercado imobiliário, o que agrava ainda mais a situação. A construção de moradias populares é essencial promoção do direito à moradia.. Construção de 20 (vinte) novas unidades habitacionais para atender famílias de baixa renda, reduzindo o número de pessoas sem acesso a moradias adequadas. Proporcionar habitação digna para famílias vulneráveis, promovendo a inclusão social e melhorando as condições de vida dos beneficiários. Geração de empregos diretos e indiretos durante a construção das moradias, contribuindo para o fortalecimento da economia local. Estímulo ao comércio e serviços locais com o aumento do poder aquisitivo.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais.","dt_inicial_prevista":"2025-08-20","dt_final_prevista":"2028-08-20","dt_cadastro":"2025-12-04","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":100,"desc_populacao_beneficiada":"A população beneficiada pelo programa é composta majoritariamente por famílias de baixa renda, que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica. Em geral, são famílias que enfrentam dificuldades de acesso à moradia digna, muitas vezes residindo em áreas de risco, ocupações irregulares, habitações precárias ou enfrentando elevados custos de aluguel que comprometem boa parte de sua renda mensal.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO","cnpj_executor":"46634077000114"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3080000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.75901 -23.53033)","latitude":"-23.53033","longitude":"-47.75901"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}