{"data":[{"id_projeto_investimento":"104827.21-25","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Bernardo do Mearim/MA","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo programa, com prioridade para aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica.. A construção das novas unidades habitacionais é necessária para atender à demanda por moradias adequadas no município de Bernardo do Mearim. O projeto busca garantir condiçõesde vida dignas para famílias de baixa renda, oferecendo segurança, conforto e acesso à infraestrutura básica, além de promover inclusão social e redução das desigualdades nomunicípio.. Melhoria da qualidade de vida das famílias atendidas, a promoção da inclusão social, com a provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais, incentivando ao desenvolvimento local com geração de empregos e fortalecimento da economia. Além disso, prevê-se um impacto positivo na saúde e bem-estar das famílias, ao garantir moradias seguras e adequadas.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Bernardo do Mearim/MA","dt_inicial_prevista":"2025-12-11","dt_final_prevista":"2029-12-11","dt_cadastro":"2025-12-04","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":80,"desc_populacao_beneficiada":"Familias de baixa renda.","qtd_empregos_gerados":60,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BERNARDO DO MEARIM","cnpj_executor":"01612345000169"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.76238 -4.63601)","latitude":"-4.63601","longitude":"-44.76238"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}