{"data":[{"id_projeto_investimento":"103844.29-42","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Obras de contenção de encostas no município de CAMACAN/BA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Obras de contenção de encostas no município de CAMACAN/BA","desc_funcao_social":"Existência de famílias aproximadamente 8 famílias alocadas em áreas de encosta com riscos geológicos e geotécnicos à ocorrência de movimentos gravitacionais de massa classificados como muito alto (R4).. Existência de moradias e famílias em áreas urbanas com riscos geológicos e geotécnicos à ocorrência de movimentos gravitacionais de massa classificados como alto (R3) e/ou muito alto (R4).. As ações a serem realizadas, em parceria com o Governo Federal para realização de obras estruturantes de contenção que visam à eliminação, redução ou mitigação dos riscos existentes em algumas áreas mais críticas, contribuindo a população beneficiada segurança, dignidade e proteção. Por meio desta ações, as famílias residentes nas proximidades das áreas de risco terão mais qualidade de vida e segurança quanto a permanência nos locais onde residem.","desc_meta_global":"Obras de contenção de encostas no município de CAMACAN/BA","dt_inicial_prevista":"2025-12-11","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2025-12-04","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":30,"desc_populacao_beneficiada":"População de baixa rendaBeneficiários de Programas Sociais","qtd_empregos_gerados":25,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAMACAN","cnpj_executor":"13682398000135"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":845926.36,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Contenção de Encostas","id_subtipo":33}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.49205 -15.41528)","latitude":"-15.41528","longitude":"-39.49205"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}