{"data":[{"id_projeto_investimento":"103828.35-41","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 20 unidades habitacionais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais.","desc_funcao_social":"Moradores que não possuem condições financeiras para aquisição de uma habitação digna e que se enquadram nos critérios básicos da Portarias 1416-2023 do MCID.. Mitigar o déficit habitacional de nossa cidade.. Espera-se com construção das 20 unidades habitacionais, atender pessoas de baixa renda e aquelas que não possuam condições de financiamento habitacionais.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais.","dt_inicial_prevista":"2025-12-12","dt_final_prevista":"2029-04-05","dt_cadastro":"2025-12-04","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":80,"desc_populacao_beneficiada":"A população beneficiada é formada por famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, incluindo moradores de áreas de risco, mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência e grupos que vivem em condições habitacionais precárias, priorizando aqueles com maior necessidade de acesso à moradia digna.","qtd_empregos_gerados":60,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TACIBA","cnpj_executor":"55354302000150"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2869949.41,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A construção de 20 unidades habitacionais de interesse social está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual (PPA), que prevê ações voltadas à redução do déficit habitacional e à promoção da inclusão social. O projeto integra o Programa de Habitação de Interesse Social, contribuindo para ampliar o acesso da população de baixa renda à moradia adequada, com infraestrutura essencial e condições que favoreçam a segurança e o desenvolvimento urbano sustentável.A iniciativa atende à demanda habitacional identificada no município, proporcionando melhoria na qualidade de vida das famílias beneficiadas. Além disso, gera impactos positivos na economia local, especialmente pela criação de empregos e movimentação de setores ligados à construção civil.Resultados esperados: redução do déficit habitacional por meio da entrega de 20 novas moradias; melhoria das condições de moradia de famílias vulneráveis; fortalecimento de políticas de desenvolvimento social e urbano; e estímulo econômico decorrente da execução da obra.A ação apresenta plena aderência às metas e objetivos do PPA, justificando sua inclusão como medida essencial para o desenvolvimento social e o enfrentamento das desigualdades habitacionais."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.29849 -22.39613)","latitude":"-22.39613","longitude":"-51.29849"},{"pin":"POINT (-51.28222 -22.38763)","latitude":"-22.38763","longitude":"-51.28222"},{"pin":"POINT (-51.29551 -22.39162)","latitude":"-22.39162","longitude":"-51.29551"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}