{"data":[{"id_projeto_investimento":"103827.21-57","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de unidades habitacionais no município de Monção - MA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no município de Monção - MA.","desc_funcao_social":"São famílias de baixa renda residentes na zona urbana de Monção/MA, que vivem em condições precárias ou sem acesso à moradia adequada. Indiretamente, o projeto beneficia toda a comunidade urbana ao reduzir o déficit habitacional, promover inclusão social e fortalecer a economia local por meio da geração de empregos na construção civil, contribuindo para a melhoria das condições de vida e o desenvolvimento sustentável do município.. A casa própria proporciona mais segurança, estabilidade e conforto para as famílias, impactando positivamente na sua saúde, educação e bem-estar.  Diminuir a carência de moradias adequadas para a população, especialmente para famílias de baixa renda. O acesso à casa própria contribui para o fortalecimento da cidadania e para a inclusão social das famílias atendidas pelo programa.. Construção de 20 unidades habitacionais. Com a realização desse projeto, reduzirá o déficit habitacional urbano no município, proporcionando moradia digna a famílias de baixa renda. Espera-se uma melhoria significativa na qualidade de vida dos beneficiários, com impactos positivos na segurança, saúde e inclusão social. Além disso, o projeto contribuirá para o desenvolvimento urbano sustentável e fortalecerá a economia local, gerando empregos diretos e indiretos na região.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no município de Monção - MA.","dt_inicial_prevista":"2025-12-09","dt_final_prevista":"2029-12-09","dt_cadastro":"2025-12-04","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MONCAO","cnpj_executor":"06190243000116"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.24534 -3.48491)","latitude":"-3.48491","longitude":"-45.24534"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}