{"data":[{"id_projeto_investimento":"103773.29-09","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão habitacional no município de Brejolândia/BA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Brejolândia/BA","desc_funcao_social":"População do município de Brejolandia -BA de baixa renda residente em áreas sujeitas a fatores de risco, insalubridade ou degradação ambiental, cuja renda mensal bruta se enquadre na Faixa Habitacional 1.. construção de unidades habitacionais visa conciliar o direito a moradia, assegurando a permanência da população que mora em áreas urbanas que não detém de moradia própria e que estão situação de vulnerabilidade social, através de uma política que possibilite a inclusão social, integrando a comunidade à cidade, proporcionando melhoria da qualidade de vida, dotando de infraestrutura urbana.. Com a construção de 20 unidades habitacionais, visa-se garantir o direito social à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. Isso assegurará a permanência da população que mora em áreas urbanas, permitindo que realizem a primeira aquisição de moradia, melhorando a situação de famílias em vulnerabilidade social, em conformidade com a lei. Além disso, promoverá a inclusão social, integrando a comunidade e proporcionando melhoria na qualidade de vida da população.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Brejolândia/BA","dt_inicial_prevista":"2026-04-28","dt_final_prevista":"2030-04-28","dt_cadastro":"2025-12-03","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BREJOLANDIA","cnpj_executor":"13654439000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Obra a ser custeada com recursos da União"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.95931 -12.49353)","latitude":"-12.49353","longitude":"-43.95931"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}