{"data":[{"id_projeto_investimento":"103753.51-80","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB-50","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades Habitacionais no município de Vila Rica/MT.","desc_funcao_social":"Famílias em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até três salários mínimos, residentes no município de Vila Rica/MT, sem acesso à moradia adequada. Prioriza-se mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, idosos e beneficiários de programas sociais, conforme critérios do MCMV e FNHIS.. Déficit habitacional em Vila Rica/MT, com famílias de baixa renda vivendo em moradias precárias, inseguras e insalubres. A situação compromete o direito à moradia digna, dificulta a inclusão social e agrava a vulnerabilidade socioeconômica da população.. Redução do déficit habitacional em Vila Rica/MT, melhoria das condições de vida de 20 famílias de baixa renda, promoção da inclusão social, fortalecimento da cidadania e garantia do direito à moradia digna. Espera-se também o ordenamento urbano e o estímulo ao desenvolvimento local.","desc_meta_global":"Provisão de unidades Habitacionais no município de Vila Rica/MT.","dt_inicial_prevista":"2026-04-28","dt_final_prevista":"2029-04-28","dt_cadastro":"2025-12-03","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":80,"desc_populacao_beneficiada":"Famílias em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até três salários mínimos, residentes no município de Vila Rica/MT, sem acesso à moradia adequada. Prioriza-se mulheres chefes de família,pessoas com deficiência, idosos e beneficiários de programas sociais, conforme critérios do MCMV e FNHIS.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE VILA RICA","cnpj_executor":"03238862000145"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3004840.76,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.10476 -10.01415)","latitude":"-10.01415","longitude":"-51.10476"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}