{"data":[{"id_projeto_investimento":"103724.17-80","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de unidades habitacionais em área urbanas - MCMV FNHIS Sub 50, no Município de Tocantinia - TO","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Tocantínia - TO","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Tocantínia – TO, que necessitam de acesso a moradia adequada.. O município enfrenta déficit habitacional relevante, que compromete o direito à moradia e agrava situações de vulnerabilidade social. A falta de habitações adequadas limita o desenvolvimento urbano ordenado e o bem-estar das famílias.. Provisão 20 UH. Reduzir o déficit habitacional do município, ampliar o acesso a moradias dignas, fortalecer a inclusão social e promover o desenvolvimento urbano sustentável.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Tocantínia - TO","dt_inicial_prevista":"2026-04-27","dt_final_prevista":"2030-03-31","dt_cadastro":"2025-12-03","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TOCANTINIA","cnpj_executor":"02070712000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3080000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.3741 -9.5632)","latitude":"-9.5632","longitude":"-48.3741"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}