{"data":[{"id_projeto_investimento":"103700.26-07","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Belém de Maria-PE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Belém de Maria-PE","desc_funcao_social":"Famílias urbanas de Belém de Maria com renda bruta mensal enquadrada na Faixa Urbano 1 do programa — com prioridade às situadas em situação de vulnerabilidade habitacional. Em caso de emergência, famílias da Faixa Urbano 2 também podem ser atendidas.. Eliminar o déficit habitacional urbano em Belém de Maria, oferecendo moradia digna com infraestrutura adequada, sobretudo para famílias de baixa renda que enfrentam insegurança residencial, moradias precárias ou sem acesso a serviços básicos.. Entrega de 20 moradias adequadas e regularizadas, com infraestrutura básica. Fortalecimento da inclusão social, redução da vulnerabilidade, melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento territorial urbano sustentável. Espera-se também a participação ativa das famílias e o fortalecimento do fundo municipal de habitação.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Belém de Maria-PE","dt_inicial_prevista":"2026-03-10","dt_final_prevista":"2030-03-10","dt_cadastro":"2025-12-03","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BELEM DE MARIA","cnpj_executor":"10184703000170"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2877418.6,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.84129 -8.5621)","latitude":"-8.5621","longitude":"-35.84129"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}