{"data":[{"id_projeto_investimento":"103670.15-56","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Requalificação com Reforma e Modernização de Praça Pública na Cidade de Portel – PA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Requalificação com Reforma e Modernização de Praça Pública na Cidade de Portel – PA","desc_funcao_social":"Com o objeto atenderemos cerca de 2100 pessoas do município, sendo 505 homens e 495 mulheres entre 323 crianças e jovens, 603 adultos e 174 idosos. Moradores em região de baixa renda e em condição de vulnerabilidade social.. A praça enfrenta falta de infraestrutura adequada, segurança e atratividade. A requalificação visa promover melhorias na qualidade de vida da população, ampliando a segurança, a acessibilidade e o uso efetivo do espaço público. A proposta visa garantir condições de circulação, acesso e fluxo de pessoas, além de eliminar barreiras arquitetônicas e urbanísticas. Busca-se o direito à cidade para todos, permitindo que a praça cumpra sua função como espaço de convivência, lazer e integração social.. Conforto e bem-estar aos frequentadores, incentivando a convivência comunitária no espaço urbano. Espera-se que a área revitalizada ofereça condições adequadas para a prática de atividades físicas, esportivas e sócio recreativas, tanto para os moradores quanto para os visitantes, promovendo o lazer e a saúde. Além disso, a intervenção contribuirá para a geração de emprego e renda, valorização da infraestrutura urbana, preservação do patrimônio cultural e requalificação da paisagem urbana.","desc_meta_global":"Requalificação com Reforma e Modernização de Praça Pública na Cidade de Portel – PA","dt_inicial_prevista":"2026-03-24","dt_final_prevista":"2029-03-24","dt_cadastro":"2025-12-02","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":30000,"desc_populacao_beneficiada":"ribeirinhos do município de Portel","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTEL","cnpj_executor":"04876447000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2397283.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Política Nacional de Desenvolvimento Urbano"},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Política Nacional de Desenvolvimento Urbano"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.82361 -1.93905)","latitude":"-1.93905","longitude":"-50.82361"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}