{"data":[{"id_projeto_investimento":"103668.29-02","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Construção de passeio externo com acessibilidade e iluminação","nr_cep":"44.096-486","desc_endereco":"Rodovia BR 324, Km 102, s/n, Bairro: Aviário – Feira de Santana/Bahia.","desc_projeto":"Construção de passeio externo com acessibilidade, no IFBA - Campus Feira de Santana, localizado na Rodovia BR-324, Km 102, Bairro Subaé, Feira de Santana-BA, estando contemplados, numa área total de 775,66 m², a construção de passeio e rampas; o assentamento de guias e sarjetas; a implantação de piso tátil, bem como a regularização, tratamento e plantio de área verde (gramínea e vegetação arbustiva).","desc_funcao_social":"A construção de um passeio externo acessível e iluminado no campus é essencial para a segurança e mobilidade Urbana, pois o bairro Aviário possui fluxo intenso de veículos e pedestres, incluindo estudantes, servidores e moradores locais, onde a falta deinfraestrutura adequada expõe a comunidade a riscos de acidentes. A implantação de calçadas niveladas, rampas e piso tátil garantiráacessibilidade universal, em conformidade com a  Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência -  LBI), que estabelecediretrizes para inclusão e acessibilidade (Arts. 53 a 57); com a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC), emespecial o Art. 6º, inciso I, que define obras de engenharia como objeto de contratação pública, e o Art. 22, que assegura a observânciade normas técnicas e de acessibilidade; com o Decreto nº 10.945/2022, que regulamenta a NLLC e reforça a obrigatoriedade de projetos acessíveis em obras públicas (alinhado ao Art. 22 da NLLC); e com a Norma ABNT NBR 9050/2024, que trata de acessibilidade emedificações, mobiliário e espaços urbanos. A iluminação pública (LED) ao longo do passeio melhorará a visibilidade noturna, reduzindovulnerabilidades e incentivando o uso seguro do espaço.","desc_meta_global":"Atender a acessibilidade em edificações, mobiliário e espaços urbanos. A iluminação pública (LED) ao longo do passeio melhorará a visibilidade noturna, reduzindo vulnerabilidades e incentivando o uso seguro do espaço.","dt_inicial_prevista":"2025-12-15","dt_final_prevista":"2026-02-10","dt_cadastro":"2025-12-02","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":116500.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.9128626229093 -12.2900795482028)","latitude":"-12.2900795482028","longitude":"-38.9128626229093"},{"pin":"POINT (-38.91287 -12.2900800033945)","latitude":"-12.2900800033945","longitude":"-38.91287"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}