{"data":[{"id_projeto_investimento":"103635.43-14","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidades Habitacionais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no município de Vicente Dutra-RS.","desc_funcao_social":"A proposta atenderá 20 famílias carentes do município de Vicente Dutra, que vivem em situação de vulnerabilidade social e não dispõem de moradia adequada. São famílias que necessitam de habitação digna, segura e integrada à cidade.. O município enfrenta um déficit habitacional entre a população de baixa renda, especialmente entre famílias em situação de vulnerabilidade social, que residem em moradias precárias, improvisadas ou inadequadas. Essas famílias não possuem acesso a condições mínimas de segurança, salubridade e dignidade habitacional, o que compromete sua qualidade de vida e inclusão social. A ausência de unidades habitacionais adequadas impede o pleno exercício da cidadania, agravando problemas sociais.. Os resultados esperados são a garantia de moradia digna e segura para 20 famílias carentes do município de Vicente Dutra, a redução do déficit habitacional local, a melhoria da qualidade de vida dessas famílias, a promoção da inclusão social e o fortalecimento da cidadania por meio do acesso a serviços públicos e infraestrutura adequada.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no município de Vicente Dutra-RS.","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2029-04-30","dt_cadastro":"2025-12-02","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA","cnpj_executor":"87612883000179"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3000157.62,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.40482 -27.16583)","latitude":"-27.16583","longitude":"-53.40482"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}