{"data":[{"id_projeto_investimento":"103621.17-87","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tPROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO/TOCANTINS - Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO/TOCANTINS - Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50","desc_funcao_social":"O público beneficiário compreende famílias com renda mensal de até 1 (um) salário mínimo nacional, residentes em Pedro Afonso, em situação de vulnerabilidade social e com dificuldade de acesso à moradia formal. Serão priorizadas famílias em áreas de risco, chefiadas por mulheres, com idosos, pessoas com deficiência ou em condição deextrema pobreza.. O Município de Pedro Afonso apresenta um déficit habitacional qualitativo e quantitativo, marcado pelapresença de domicílios improvisados, carência de infraestrutura adequada, habitações precárias eelevado índice de coabitação. Essa realidade compromete a qualidade de vida das famílias e agrava problemas sociais, como insegurança habitacional, exclusão social e perpetuação da pobreza.. Com a implementação da proposta de provisão de 20 unidades habitacionais, espera-se: Redução do déficit habitacional do município; Melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas; Inclusão social por meio do acesso à moradia digna; Fortalecimento da política de habitação de interesse social local; Estímulo aodesenvolvimento econômico local, por meio da geração de emprego e renda na execução das obras; Valorização urbana e ordenamento territorial.","desc_meta_global":"PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO/TOCANTINS - Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50","dt_inicial_prevista":"2026-04-27","dt_final_prevista":"2030-03-30","dt_cadastro":"2025-12-02","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":100,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":200,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO","cnpj_executor":"02070589000120"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3100000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.14581 -9.00444)","latitude":"-9.00444","longitude":"-48.14581"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}