{"data":[{"id_projeto_investimento":"103599.35-80","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de Unidades Habitacionais Urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50 no Município de Miracatu/SP","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades Habitacionais Urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50 no Município de Miracatu/SP","desc_funcao_social":"20 famílias de baixa renda, residentes na zona urbana do município de Miracatu. Existe um déficit habitacional no município de Miracatu, especialmente entre as famílias de baixa renda. Muitas vivem em moradias muito precárias, que contribui para uma série de problemas sociais, comprometendo a qualidade de vida.. Construção de 20 unidades habitacionais. Redução do déficit habitacional, através de moradia digna à famílias de baixa renda, numa área com infraestrutura (água, esgoto e energia elétrica), melhorando assim, a qualidade de vida dessas famílias.","desc_meta_global":"Provisão de Unidades Habitacionais Urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50 no Município de Miracatu/SP","dt_inicial_prevista":"2025-12-12","dt_final_prevista":"2028-09-12","dt_cadastro":"2025-12-02","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":80,"desc_populacao_beneficiada":"A população beneficiada será de 80 pessoas, considerando-se a média de 4 pessoas por família, totalizando 20 famílias que serão contempladas com unidades habitacionais. O perfil do público atendido corresponde à população de baixa renda, que necessita de amparo governamental para garantir o acesso à moradia digna.","qtd_empregos_gerados":25,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MIRACATU","cnpj_executor":"46583654000196"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2903592.64,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.44102 -24.28094)","latitude":"-24.28094","longitude":"-47.44102"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}