{"data":[{"id_projeto_investimento":"103553.33-34","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Espaço Esportivo Comunitário Tipo B","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Paracambi/RJ.","desc_funcao_social":"Crianças, adolescentes, adultos, pessoas com deficiência, terceira idade, escolas do município.. A implantação do objeto irá possibilitar a melhoria da infraestrutura esportiva e com isso ampliar a oportunidade da prática de atividades esportivas e de lazer aos jovens, crianças, adultos, idosos e de pessoas com deficiência, bem como da população em geral do nosso município.. Com a implantação do objeto esperamos ampliar a prática esportiva educacional e de lazer em nosso município e com isso contribuir para o bem-estar e melhoria na qualidade de vida e saúde da nossa população.","desc_meta_global":"Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Paracambi/RJ.","dt_inicial_prevista":"2025-12-19","dt_final_prevista":"2029-04-19","dt_cadastro":"2025-12-02","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":15000,"desc_populacao_beneficiada":"O Centro Esportivo atenderá cerca de 12 a 15 mil moradores do entorno, considerando a população dos bairros adjacentes e a demanda reprimida por espaços públicos de esporte e lazer. Serão beneficiados crianças e adolescentes da rede pública, jovens em vulnerabilidade, famílias da região, idosos em atividades de saúde e grupos comunitários. O equipamento fortalecerá projetos de iniciação esportiva, ações de lazer e iniciativas integradas com educação, saúde e assistência social.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTERIO DO ESPORTE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PARACAMBI","cnpj_executor":"29138294000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1462500.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A proposta de implantação do Centro Esportivo vincula-se diretamente ao Plano Nacional do Esporte (PNE/PND), instrumento que organiza as diretrizes estratégicas da política pública federal voltada à democratização do acesso ao esporte, ao lazer e à atividade física como direito social. O Plano estabelece como prioridade a ampliação da infraestrutura esportiva pública, reconhecendo que equipamentos adequados são essenciais para promover inclusão social, reduzir desigualdades territoriais, fortalecer a convivência comunitária e garantir que crianças, jovens e famílias tenham acesso permanente a práticas esportivas seguras e gratuitas.O PNE/PND orienta a expansão do esporte educacional, de participação e recreativo, entendendo que tais modalidades contribuem para saúde, qualidade de vida, prevenção de vulnerabilidades e formação cidadã. O Centro Esportivo proposto pelo Município atende exatamente a essas diretrizes, ao criar um espaço público multifuncional destinado à iniciação esportiva, projetos socioesportivos, atividades de lazer e ações formativas voltadas à comunidade.O Plano também enfatiza a necessidade de modernização e padronização da infraestrutura esportiva, articulada entre União, estados e municípios. A adoção do projeto padronizado disponibilizado pelo Ministério do Esporte no âmbito do Novo PAC insere o Município na estratégia nacional de expansão territorialmente equilibrada de equipamentos esportivos, fortalecendo a efetividade da política pública e garantindo conformidade técnica com padrões federais.Assim, a proposta municipal contribui para a execução descentralizada das metas do Plano Nacional do Esporte, assegurando que a população tenha acesso ampliado a atividades esportivas, espaços de convivência e oportunidades de desenvolvimento humano. Trata-se, portanto, de iniciativa plenamente alinhada às prioridades federais para o setor, reforçando o papel do esporte como vetor de cidadania, inclusão e promoção da qualidade de vida."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Esporte","id_tipo":38,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.70662 -22.63239)","latitude":"-22.63239","longitude":"-43.70662"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}