{"data":[{"id_projeto_investimento":"103497.50-62","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação parcial do Sistema de Abastecimento de água na Aldeia Jaguapirú, em Dourados / MS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA","desc_funcao_social":"Atendimento a 9.210 habitantes da Aldeia Indígena Jaguapirú, localizadas no município de Dourados / MS, totalizando 2.774 famílias beneficiadas em primeira etapa, representando a cobertura de 90% da população da aldeia em questão.. O sistema de abastecimento de água existente não atende a satisfatoriamente a população, há falta de água, está despadronizado e em péssimas condições, não segue os padrões do SINISA e nem os de potabilidade do Ministério da Saúde. Para solucionar o problema, esse recurso permitirá implantar parte considerável de um novo sistema de água, para melhora da qualidade de vida, das condições de saúde e ambientais dos habitantes da aldeia Jaguapírú, atingindo a cobertura aproximada de 90% da população.. Proporcionará à população melhoria da qualidade de vida;fornecimento de água tratada em quantidade/qualidade suficientes;redução da incidência de doenças de veiculação hídrica;redução das taxas de mortalidade infantil decorrentes da inadequação dos serviços de abastecimento de água. QUESTÕES RELACIONADAS,após a conclusão da obra,ao RECEBIMENTO DOS ATIVOS,MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO do sistema,encontram-se em fase de discussão,buscando-se definir as respectivas responsabilidades.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA","dt_inicial_prevista":"2025-12-10","dt_final_prevista":"2029-12-30","dt_cadastro":"2025-12-01","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_repassador":"00394544012787"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"FUNDO ESPECIAL DE SAUDE","cnpj_executor":"03517102000177"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":24304125.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"\"Os povos indígenas são diretamente impactados pelas condições inadequadas de habitação, incluindo a falta de água potável e de saneamento básico, ocasionando a insalubridade local e a propagação de doenças infecto parasitárias e outros agravos epidemiológicos (Raupp, 2019). Além das doenças infectocontagiosas, estão presentes nas populações indígenas no Brasil, as Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST´s) e as doenças crônicas não transmissíveis, como a diabetes mellitus, hipertensão arterial, neoplasias, alcoolismo, violência e a obesidade (COIMBRA et al, 2003; MALTA et al, 2017). Portanto, a parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde, DSEI e Secretarias Municipais de Saúde, é de extrema importância para que as ações sejam planejadas de forma ampla e descentralizada. \" Texto extraído do Plano Estadual de Saúde: Mato Grosso do Sul 2024-2027, Disponível em https://www.saude.ms.gov.br/a-secretaria/planejamento-estrategico/ Acessado em 01/12/2025"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.82833 -22.17444)","latitude":"-22.17444","longitude":"-54.82833"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}