{"data":[{"id_projeto_investimento":"103493.53-61","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Adequação de acessibilidade e inserção de rampa metálica na Faculdade de Direito","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Contratação de empresa especializada para reforma para adequações de acessibilidade e inserção de rampa metálica na Faculdade de Direito, localizado no Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília, em Brasília - DF,","desc_funcao_social":"Necessidade de adaptação da edificação às normas vigentes de acessibilidade (ABNT NBR 9050/2020), de forma que possibilite o acesso a toda aedificação por todos os usuários de forma igualitária.Considerando a época de construção da edificação, anterior à existência de legislação de acessibilidade, está prevista reforma que contemple as áreascomuns da edificação, incluindo a adequação e instalação de guarda-corpos, corrimãos, rampas e sinalização, entre outros itens, conforme a instruçãoprocessual constante no processo SEI 23106.092520/2020-18.Justifica-se:Para atender à demanda da comunidade universitária por atividades que promovam o acesso à toda infraestrutura da Universidade eliminando todas asbarreiras físicas que impeçam o uso de espaços de sala de aula.Atualmente, o assunto tem ganhado notoriedade no âmbito da UnB, buscando-se o fomento de diversas ações de atenção à acessibilidade, sendo dever ecompromisso do Governo Federal com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, incluindo o ODS 4 (Educação de qualidade), ODS 10 (reduçãodas desigualdades), dentre outros.","desc_meta_global":"A solução considera a adequação de um prédio de relevante arquitetura, composto por dois pavimentos mais subsolo, que se desenvolve em torno de um pátio rebaixado, para onde se volta toda a circulação do edifício.O projeto, à luz da NBR 9050, propõe a reforma de guarda-corpo e corrimãos, incluindo mobiliário a fim de que o espaço de circulação esteja desimpedido, além de garantir segurança e autonomia para que estudantes, alunos e servidores portadores de deficiência física possam utilizar do edifício.Como é observado por meio das fotos da edificação há desníveis maiores que 60cm não dotados de guarda-corpo em diversos pontos da circulação e inclusive bancos desprotegidos; desníveis menores que 60cm não dotados de sinalização tátil, como nas bordas do espelho d'água; guarda-corpos vazados, de forma a não garantir segurança, localizados nos blocos de escadas, circulação superior e passarela; ausência completa de corrimãos nasescadas do pátio e ausência de sinalização tátil nos acessos, escadas, patamares, desníveis, equipamentos e sob objetos suspensos como blocos de escadas e pilares inclinados.","dt_inicial_prevista":"2026-02-15","dt_final_prevista":"2026-06-15","dt_cadastro":"2025-12-01","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Em execução","uf_principal":"DF","organizacao_resp":"FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":936009.39,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"contemplada no Plano de Obras de Manutenção e Infraestrutura 2025 (12944718), aprovado pelo CAD por meio da Resolução do CAD nº 0025/2025 (12965628)."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.87212 -15.7595100064538)","latitude":"-15.7595100064538","longitude":"-47.87212"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}