{"data":[{"id_projeto_investimento":"103460.52-32","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão habitacional no município de Acreúna-Go.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Acreúna-Go.","desc_funcao_social":"O público-alvo são famílias de baixa renda, com prioridade para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social, residentes ou domiciliados no município . Essas famílias devem ter renda conforme Portaria MCID nº 1416, de 06 de novembro de 2023 e enfrentam dificuldades no acesso à moradia adequada devido a restrições econômicas e sociais. O projeto visa atender às necessidades desse segmento, contribuindo para a redução da desigualdade social na região.. Enfrentamos um déficit habitacional significativo. A ausência de moradias adequadas e acessíveis prejudica a qualidade de vida da população, gerando impactos sociais/econômicos. Além disso, a carência de habitações aumenta o risco de ocupações irregulares, agravando a precariedade das condições de vida e a exclusão social. A proposta busca resolver essas questões pela oferta de habitações dignas e integradas à infraestrutura urbana, contribuindo para o bem-estar social e o desenvolvimento local.. A provisão de 20 unidades Habitacionais visa garantir o direito social à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. Assegurando a permanência da população que mora em áreas urbanas que possa estar realizando a primeira aquisição de moradia para melhorias de famílias em situação de vulnerabilidade social e em conformidade com a lei, Inclusão social, integrando a comunidade. Proporcionar melhoria da qualidade de vida a população.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Acreúna-Go.","dt_inicial_prevista":"2026-02-11","dt_final_prevista":"2029-04-11","dt_cadastro":"2025-12-01","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"GO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ACREUNA","cnpj_executor":"02218683000183"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.36152 -17.39613)","latitude":"-17.39613","longitude":"-50.36152"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}