{"data":[{"id_projeto_investimento":"103402.43-94","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação de pavimentação em blocos intertravados de concreto da Rua Euclides Lopes Vasconcelos (Trecho entre a BR 293 e a Rua João Olavo Pereira).","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas no município de Capão do Leão/RS.","desc_funcao_social":"Serão beneficiadas 184 famílias, envolvendo 2.254 pessoas residentes na área de intervenção e indiretamente toda a população de aproximadamente 26.487 habitantes.. Existem no município, inúmeras vias sem pavimentação que servem de acesso aos moradores para suas próprias residências e dentro da localidade. A dificuldade de locomoção dos moradores ocasionada pela má qualidade do piso existente que dependendo do período do ano se torna intransitável com o acúmulo de água, lixo e o crescimento de vegetação rasteira, se justificando assim a urbanização dessas áreas degradadas.. Melhoria no deslocamento das pessoas, propiciando o desenvolvimento econômico e facilitando o deslocamento dos moradores das ruas contempladas e para realçar e oportunizar ao município uma melhor infraestrutura urbana. Estas melhorias ajudarão, também a diminuir o índice de doenças transmissíveis através de meios hídricos durante o período chuvoso ou pelo acúmulo de poeira verificada durante o período seco.","desc_meta_global":"Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas no município de Capão do Leão/RS.","dt_inicial_prevista":"2025-12-16","dt_final_prevista":"2028-09-29","dt_cadastro":"2025-12-01","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":26487,"desc_populacao_beneficiada":"Serão beneficiadas 184 famílias, envolvendo 2.254 pessoas residentes na área de intervenção e indiretamente toda a população de aproximadamente 26.487 habitantes.","qtd_empregos_gerados":23,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO","cnpj_executor":"87691507000117"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":390400.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Fortalecer a gestão municipal e Inter federativa para o desenvolvimento urbano integrado e com participação social, através de Ações de Infraestrutura Urbana e fomentar transformações urbanísticas estruturais e urbanização acessível orientadas pelas funções sociais da cidade."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Fortalecer a gestão municipal e Inter federativa para o desenvolvimento urbano integrado e com participação social, através de Ações de Infraestrutura Urbana e fomentar transformações urbanísticas estruturais e urbanização acessível orientadas pelas funções sociais da cidade."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.45927 -31.75264)","latitude":"-31.75264","longitude":"-52.45927"},{"pin":"POINT (-52.46037 -31.75834)","latitude":"-31.75834","longitude":"-52.46037"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}