{"data":[{"id_projeto_investimento":"103379.16-07","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção do 7º Grupamento Bombeiro Militar no Município de Oiapoque - AP","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção do 7º Grupamento Bombeiro Militar no Município de Oiapoque - AP","desc_funcao_social":"O público-alvo direto é a população de Oiapoque (27.482 hab., com crescimento projetado e intensificado pela Margem Equatorial), que terá maior proteção e cobertura operacional. O público indireto são os 54 bombeiros militares atualmente em local inapropriado. A nova sede garantirá ambiente salubre e seguro para o efetivo, aprimorará a governança, fortalecerá a defesa social e aumentará a presença estatal na região de fronteira. A proposta alinha-se ao PNSPDS e aos critérios da SENASP/MJSP.. O 7º GBM de Oiapoque opera em edificação improvisada, reduzindo a capacidade operacional para prevenção, salvamento e combate a incêndios. A estrutura compromete a salubridade e abrigo de viaturas. O problema é intensificado pelo aumento de riscos complexos (cargas especiais, insumos industriais, produtos perigosos) e pelo intenso fluxo transfronteiriço da cidade, que eleva a incidência de ocorrências de trânsito e emergências fluviais. A construção do novo quartel é solução para esse problema.. A construção do 7º GBM trará melhoria estrutural e operacional, garantindo abrigo adequado às viaturas (maior vida útil e disponibilidade) e condições de trabalho salubres e seguras para o efetivo. A nova sede permitirá a ampliação do efetivo para atender demandas crescentes (expansão econômica e fluxo transfronteiriço), além de fortalecer as ações de prevenção, fiscalização e defesa civil, ampliando o alcance e impacto dos serviços prestados à população de Oiapoque.","desc_meta_global":"Construção do 7º Grupamento Bombeiro Militar no Município de Oiapoque - AP","dt_inicial_prevista":"2025-12-30","dt_final_prevista":"2029-12-30","dt_cadastro":"2025-11-29","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","cnpj_repassador":"00394494000136"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","cnpj_executor":"04243026000111"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5213150.03,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"PPA do Estado do Amapá"},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA do Estado do Amapá"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Segurança Pública","id_tipo":1,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.80169 3.83447)","latitude":"3.83447","longitude":"-51.80169"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}