{"data":[{"id_projeto_investimento":"103375.16-15","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP no Município de Oiapoque - AP","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP no Município de Oiapoque - AP","desc_funcao_social":"O projeto beneficiará indiretamente os 22 servidores da Polícia Civil de Oiapoque/AP, que hoje trabalham em instalações inadequadas. O público direto é a população local de 27.482 habitantes, incluindo comunidades vulneráveis e usuários da BR-156. Órgãos do SUSP também serão favorecidos pela integração. A ação responde ao déficit estrutural da atual unidade e ao crescimento urbano, melhorando a eficiência policial e o atendimento ao cidadão.. A insuficiência estrutural e inadequação da atual unidade da Polícia Civil de Oiapoque/AP, que impede o pleno exercício da polícia judiciária, prejudica investigações, atendimento à população, segurança institucional, articulação com outros órgãos e a capacidade de enfrentar a criminalidade em região de fronteira.. A construção do novo CIOSP de Oiapoque eliminará as limitações da atual estrutura improvisada e fortalecerá a atuação da Polícia Civil. Espera-se modernização institucional, maior capacidade investigativa, integração entre forças de segurança, melhores condições de trabalho aos servidores e atendimento mais eficiente à população, contribuindo para metas nacionais de redução da criminalidade e aumento da segurança.","desc_meta_global":"Construção do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP no Município de Oiapoque - AP","dt_inicial_prevista":"2025-12-29","dt_final_prevista":"2029-12-30","dt_cadastro":"2025-11-29","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","cnpj_repassador":"00394494000136"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","cnpj_executor":"04243026000111"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6202999.98,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Segurança Pública","id_tipo":1,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.83382 3.8486)","latitude":"3.8486","longitude":"-51.83382"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}