{"data":[{"id_projeto_investimento":"103374.16-70","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção do 12º Batalhão de Polícia Militar - BPM no Município de Oiapoque - AP","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção do 12º Batalhão de Polícia Militar - BPM no Município de Oiapoque - AP","desc_funcao_social":"Público direto: população de Oiapoque (27.482 hab., IBGE 2022), incluindo zonas urbanas/rurais, indígenas, transfronteiriços, comerciantes e turistas expostos a vulnerabilidades e ilícitos transnacionais. Indireto: 85 policiais do 12º BPM, impactados por infraestrutura integrada que afeta operações e saúde ocupacional.. A insuficiência estrutural e operacional do 12º BPM impede a resposta adequada a demandas de segurança em região de alta criminalidade, vulnerabilidade social e sensibilidade geopolítica, comprometendo planejamento, comando, supervisão, integração interinstitucional e gestão de equipes. Requalificação completa da estrutura do 12º BPM com ambientes para comando, planejamento, operações, logística e atendimento, superando fragilidades institucionais.. A Construção de nova sede do 12º BPM com infraestrutura para planejamento, comando, operações, logística, atendimento e integração interinstitucional resultará em resposta rápida a ocorrências, policiamento preventivo fortalecido, saúde ocupacional aprimorada para 85 policiais e proteção efetiva à população de Oiapoque contra crimes violentos e transfronteiriços.","desc_meta_global":"Construção do 12º Batalhão de Polícia Militar - BPM no Município de Oiapoque - AP","dt_inicial_prevista":"2025-12-29","dt_final_prevista":"2029-12-30","dt_cadastro":"2025-11-29","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","cnpj_repassador":"00394494000136"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","cnpj_executor":"04243026000111"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5200001.16,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"PPA do Estado do Amapá"},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA do Estado do Amapá"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Segurança Pública","id_tipo":1,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.6882 3.37599)","latitude":"3.37599","longitude":"-51.6882"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}