{"data":[{"id_projeto_investimento":"103301.35-04","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Serviço de Regularização Documental para Licença de Funcionamento Junto à Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de São José dos Campos.","nr_cep":"12.245-000","desc_endereco":"Av. Engenheiro Francisco José Longo, 777 - Jardim Sao Dimas, São José dos Campos - SP","desc_projeto":"Serviço de Regularização Documental para Licença de Funcionamento Junto à Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de São José dos Campos.","desc_funcao_social":"A função social da contratação de um Serviço de Regularização Documental para obtenção da Licença de Funcionamento junto à Vigilância Sanitária é garantir que o estabelecimento opere de forma legal, segura e em conformidade com as normas de saúde pública, protegendo tanto os usuários quanto a comunidade. Esse serviço contribui para a prevenção de riscos sanitários, assegurando que documentos, instalações, processos e práticas atendam aos padrões exigidos, o que resulta em ambientes mais seguros, controle adequado de procedimentos e redução de irregularidades","desc_meta_global":"Adequar as instalações para atendimento ao público conforme exigências legais vigentes","dt_inicial_prevista":"2025-08-15","dt_final_prevista":"2026-09-15","dt_cadastro":"2025-11-28","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Outros","id_natureza_intervencao":-1,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO","cnpj_organizacao_resp":"48031918000124","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO","cnpj_executor":"48031918000124"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":32000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.88881 -23.1993900165367)","latitude":"-23.1993900165367","longitude":"-45.88881"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}