{"data":[{"id_projeto_investimento":"103261.35-65","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Contenção de Encostas - PMRR 01","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Obras de Contenção de Encostas no município de São Sebastião/SP.","desc_funcao_social":"O público-alvo prioritário é a população que reside em áreas de risco. A proposta beneficia diretamente ao menos 189 moradias nos bairros Juquehy e Itatinga. O público-alvo também inclui indiretamente moradores e usuários da infraestrutura viária  afetada pelo potencial de instabilidade.. O problema é a muito alta potencialidade (R4) de desastres geotécnicos. Em SSB-JUQ-01, o rastejo ativo e a saturação de depósitos coluviais ameaçam 184 moradias e causam danos estruturais. Em SSB-VTI-01, o histórico de escorregamento de grande porte (fev/2023) e as evidências de instabilidade remanescentes (trincas, surgência) representam alto risco para 5 moradias e risco de enxurradas destrutivas.. O resultado principal é a Qualificação da segurança de 189 moradias e famílias em áreas de risco (R4) para prevenção e mitigação de desastres. Espera-se a estabilidade geotécnica das encostas, com redução da classificação de risco para um nível aceitável (SM). Outros resultados incluem o controle total da drenagem superficial e profunda e a proteção das vias, garantindo a resiliência urbana local.","desc_meta_global":"Obras de Contenção de Encostas no município de São Sebastião/SP.","dt_inicial_prevista":"2025-12-04","dt_final_prevista":"2029-12-04","dt_cadastro":"2025-11-28","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO","cnpj_executor":"46482832000192"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9005381.06,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Defesa Civil","id_tipo":44,"subtipo":"Contenção de Encostas","id_subtipo":33}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.41533 -23.81632)","latitude":"-23.81632","longitude":"-45.41533"},{"pin":"POINT (-45.72699 -23.75041)","latitude":"-23.75041","longitude":"-45.72699"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}