{"data":[{"id_projeto_investimento":"103227.15-43","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de estiva/ponte de aproximadamente 1.300 metros na comunidade Vila Coqueiro, no município de Abaetetuba - PA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de estiva/ponte de aproximadamente 1.300 metros na comunidade Vila Coqueiro, no município de Abaetetuba - PA","desc_funcao_social":"A proposta beneficia diretamente 190 famílias, totalizando aproximadamente 700 pessoas residentes na comunidade Vila Coqueiro e áreas adjacentes. Inclui ainda produtores de açaí e pesca, estudantes que dependem do transporte fluvial, usuários dos serviços de saúde e educação e todos os moradores que utilizam as rotas aquaviárias para mobilidade, trabalho e acesso a serviços públicos essenciais.. A comunidade Vila Coqueiro enfrenta isolamento recorrente devido à variação das marés, que impede a circulação de embarcações por várias horas, afetando o deslocamento de moradores, o transporte escolar, o acesso a serviços de saúde e o escoamento da produção extrativista. A ponte/estiva existente encontra-se deteriorada e insuficiente, gerando riscos e dificultando a mobilidade ribeirinha. O problema central é a falta de infraestrutura adequada para garantir acesso seguro e contínuo.. Espera-se garantir mobilidade segura e contínua para cerca de 190 famílias, reduzindo o isolamento provocado pela maré e melhorando o acesso a saúde, educação e serviços públicos. A nova estiva/ponte ampliará o escoamento da produção de açaí e pesca, fortalecerá a economia local, promoverá integração territorial entre as ilhas e aumentará a segurança no transporte de pessoas e mercadorias, melhorando a qualidade de vida da população ribeirinha.","desc_meta_global":"Construção de estiva/ponte de aproximadamente 1.300 metros na comunidade Vila Coqueiro, no município de Abaetetuba - PA","dt_inicial_prevista":"2025-12-22","dt_final_prevista":"2028-12-22","dt_cadastro":"2025-11-28","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":700,"desc_populacao_beneficiada":"Comunidade apresenta mais 700 moradores em sua redondeza. Sua economia e voltada para a Pesca e produção de Açaí.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ABAETETUBA","cnpj_executor":"05105127000199"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3500000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"O município, ao elaborar seu próprio PPA e suas Leis Orçamentárias Anuais (LOA), deve prever ações que permitam a execução das políticas nacionais em sua esfera local."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.96861 -1.60583)","latitude":"-1.60583","longitude":"-48.96861"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}