{"data":[{"id_projeto_investimento":"103186.43-15","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Habitação Popular","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Constantina/RS.","desc_funcao_social":"O público-alvo são famílias de baixa renda, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, enquadradas nas faixas 1 e 2 do Programa Minha Casa, Minha Vida. Serão diretamente beneficiadas 20 famílias. Ressalta-se que, no município, existem aproximadamente 457 famílias cadastradas em situação de baixa renda, que também poderão ser indiretamente favorecidas com a execução desta proposta.. A intervenção proposta consiste na construção de unidades habitacionais urbanas para atender moradores que não possuem casa própria, proporcionando condições dignas de moradia. O objetivo é melhorar a qualidade de vida da população de baixa renda, especialmente da parcela que se encontra em situação de vulnerabilidade, reduzindo o déficit habitacional do município.. Ampliação do acesso à terra urbanizada e redução da pobreza urbana;Entrega de 20 moradias dignas, seguras e adequadas às necessidades básicas das famílias beneficiadas;Melhoria significativa da qualidade de vida, com mais conforto, segurança e estabilidade para os moradores;Fortalecimento da política municipal de desenvolvimento urbano sustentável.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Constantina/RS.","dt_inicial_prevista":"2025-11-27","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2025-11-27","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CONSTANTINA","cnpj_executor":"87708889000144"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2886950.15,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.99694 -27.72222)","latitude":"-27.72222","longitude":"-52.99694"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}