{"data":[{"id_projeto_investimento":"103138.51-11","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Sistema de Drenagem e Pavimentação Asfáltica em vias urbanas no município de Santa Terezinha–MT","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Sistema de Drenagem e Pavimentação Asfáltica em vias urbanas no município de Santa Terezinha–MT","desc_funcao_social":"População urbana do município de Santa Terezinha – MT, com destaque para famílias de baixa renda residentes em áreas suscetíveis a alagamentos e enxurradas, bem como os agentes municipais responsáveis pela gestão urbana e ambiental. O projeto beneficiará diretamente essas comunidades, contribuindo para a melhoria do sistema de drenagem urbana, da mobilidade, da saúde pública e da qualidade de vida local.. O município apresenta desafios expressivos, com áreas de alta vulnerabilidade social, conforme o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM/2010 de 0,609, havendo necessidade de investir em políticas públicas de melhoria da qualidade de vida da população. O sistema de drenagem urbana visa o correto dimensionamento do porte do sistema de drenagem, bem como, promovendo a redução do risco de alagamentos, enchentes e inundações nessa área urbana.. O município de Santa Terezinha – MT enfrenta recorrentes problemas de alagamentos e enxurradas durante o período chuvoso, devido à ausência de infraestrutura adequada de drenagem pluvial. Essas ocorrências causam danos às vias públicas, interrupção do tráfego, deterioração de pavimentos, comprometimento de residências e riscos à saúde da população, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social.","desc_meta_global":"Construção de Sistema de Drenagem e Pavimentação Asfáltica em vias urbanas no município de Santa Terezinha–MT","dt_inicial_prevista":"2025-12-02","dt_final_prevista":"2028-12-02","dt_cadastro":"2025-11-27","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":7596,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA","cnpj_executor":"15031669000118"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":15439922.29,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Pavimentação","id_subtipo":58}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.50943 -10.46874)","latitude":"-10.46874","longitude":"-50.50943"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}