{"data":[{"id_projeto_investimento":"103021.43-02","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Modernização do Banco de Alimentos de Caxias do Sul","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Modernização do Banco de Alimentos do município de Caxias do Sul","desc_funcao_social":"Caxias do Sul tem 463.501 hab. (Censo 2022), com 25.047 pessoas em situação de pobreza, segundo o CadÚnico (jul/2025) e 11.423 famílias no Bolsa Família. A modernização beneficiará 128 entidades cadastradas no BA, que produzem ~14.000 refeições/dia, ampliando a oferta segura de alimentos; inclusão de egressos do sistema prisional em reinserção produtiva; agricultores urbanos e hortas comunitárias que receberão biofertilizante; e a comunidade, via ações educativas em SAN e sustentabilidade.. BA opera com grandes volumes de doações de perecíveis, mas a infraestrutura é insuficiente para minimizar desperdícios (processamento mínimo/cadeia fria), com custos energéticos altos e ausência de tratamento de orgânicos. Isso gera perdas e destinação inadequada de resíduos. Se faz necessário ampliar a capacitação da comunidade atendida e o projeto permitirá a implantação de rotas de reinserção de egressos do sistema prisional. O contexto social e climático agravam a demanda.. UPM implantada e operante; redução ≥80% das perdas e aumento ≥20% do volume processado; 100% dos lotes com BPF/POPs, rastreabilidade e rotulagem; portfólio ampliado (polpas, molhos, desidratados); FV instalado (kWp) com compensação monitorada (kWh/mês); biodigestor 4.000 L tratando ≥4.000 kg/mês e composto entregue a agricultura urbana; ≥150 pessoas/ano capacitadas; 5 egressos do sistema penal contratados; painéis e relatórios trimestrais publicizados.","desc_meta_global":"Modernização do Banco de Alimentos do município de Caxias do Sul","dt_inicial_prevista":"2025-11-27","dt_final_prevista":"2028-07-30","dt_cadastro":"2025-11-26","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA CIDADANIA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL","cnpj_executor":"88830609000139"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":798996.81,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A prática está vinculada ao Plano Plurianual do Município de Caxias do Sul (PPA 2026–2029), no âmbito do Programa 0004 – Segurança Alimentar e Nutricional, inserido na Dimensão Social do planejamento estratégico. O PPA estabelece diretrizes, objetivos, indicadores e metas físicas diretamente relacionados ao fortalecimento do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e à garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), definindo o arcabouço institucional que orienta as políticas do setor.O programa contempla ações estruturantes que correspondem integralmente às atividades desenvolvidas pela prática, incluindo:– distribuição de alimentos pelo Banco de Alimentos, com meta anual superior a 1,1 milhão de kg;– processamento de alimentos pela agroindústria pública, previsto como ação estratégica;– execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Troca Solidária, com metas específicas de aquisição de 657 mil kg/ano da agricultura familiar;– expansão e qualificação da Agricultura Urbana, incluindo hortas comunitárias, Fazenda Urbana e Jardins do Futuro.Além das ações finalísticas, o PPA define a necessidade de modernização da infraestrutura de SAN, como a implantação da central única de distribuição de alimentos, reforçando o caráter estruturante da política.A vinculação é justificada porque a prática integra diretamente as metas e entregas previstas no Programa 0004, contribuindo para o alcance do indicador oficial do PPA: “percentual da população com acesso a alimentos saudáveis por meio dos programas municipais de SAN” (meta: 4,33% para 5,5%). Portanto, trata-se de uma ação aderente ao planejamento estratégico municipal, com previsão orçamentária, institucional e normativa claramente estabelecida."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Agricultura e Organização Agrária","id_tipo":40,"subtipo":"Aquisição de Máquinas e Equipamentos","id_subtipo":15}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.21427 -29.15314)","latitude":"-29.15314","longitude":"-51.21427"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}