{"data":[{"id_projeto_investimento":"103017.32-50","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Minha Casa, Minha Vida - Construção de 20 Unidades Habitacionais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Apiacá-ES","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda residentes em áreas de risco no município de Apiacá-ES, especialmente aquelas situadas em encostas e margens de rios, expostas a desastres naturais. O público-alvo inclui grupos em situação de vulnerabilidade social, como mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, idosos e beneficiários de programas sociais, em conformidade com os critérios de priorização do Minha Casa Minha Vida.. O município de Apiacá-ES enfrenta um grave déficit habitacional, agravado pela ocupação irregular de áreas de risco, como encostas e margens de rios. Famílias em situação de vulnerabilidade vivem expostas a enchentes, deslizamentos e outros eventos climáticos extremos, colocando suas vidas em constante perigo. A proposta busca eliminar essas condições precárias, garantindo moradia segura e adequada para a população afetada. Redução do déficit habitacional em Apiacá-ES, com a realocação de famílias de áreas de risco para moradias seguras e dignas. Melhoria na qualidade de vida da população vulnerável, diminuição da exposição a desastres naturais, promoção da inclusão social e fortalecimento da política habitacional no município, em alinhamento com os objetivos do Minha Casa Minha Vida.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Apiacá-ES","dt_inicial_prevista":"2025-08-28","dt_final_prevista":"2028-08-28","dt_cadastro":"2025-11-26","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE APIACA","cnpj_executor":"27165604000144"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.57751 -21.14557)","latitude":"-21.14557","longitude":"-41.57751"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}