{"data":[{"id_projeto_investimento":"103005.31-80","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 20 Unidades Habitacionais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de São Sebastião do Maranhão/MG","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda residentes em São Sebastião do Maranhão (MG), com prioridade para aquelas em situação de vulnerabilidade social, incluindo pessoas com deficiência, idosos, mulheres chefes de família e famílias em áreas de risco ou em condições habitacionais precárias.. O município de São Sebastião do Maranhão (MG) apresenta déficit habitacional significativo, refletido em moradias precárias, ausência de infraestrutura adequada, insegurança habitacional e exposição a riscos sociais e ambientais. Tal realidade impacta diretamente as condições de vida de grande parcela da população de baixa renda, reforçando a necessidade de ação estruturada no campo da habitação de interesse social.. Construção de 20 unidades habitacionais em terreno público com infraestrutura adequada;Redução do déficit habitacional no município;Garantia de moradia digna a famílias em vulnerabilidade social;Melhoria da qualidade de vida, inclusão social e fortalecimento da política habitacional local;Estímulo à geração de empregos diretos e indiretos durante a execução da obra.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de São Sebastião do Maranhão/MG","dt_inicial_prevista":"2025-08-20","dt_final_prevista":"2028-12-31","dt_cadastro":"2025-11-26","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO","cnpj_executor":"18409177000101"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.34125 -18.05534)","latitude":"-18.05534","longitude":"-42.34125"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}