{"data":[{"id_projeto_investimento":"102988.26-58","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Quadra Coberta Aberta padrão FNDE na Escola Municipal José Antunes de Oliveira, município de Venturosa/PE.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Quadra Coberta Aberta padrão FNDE na Escola Municipal José Antunes de Oliveira, município de Venturosa/PE.","desc_funcao_social":"Alunos da educação básica da Escola Municipal José Antunes de Oliveira.. A ausência de quadra coberta na Escola Municipal José Antunes de Oliveira limita o acesso dos estudantes a práticas esportivas, culturais e pedagógicas em condições adequadas, restringindo atividades em dias de sol intenso ou chuva. O problema a ser resolvido é a falta de infraestrutura que assegure ambiente seguro e inclusivo para o desenvolvimento integral e a melhoria da qualidade educacional e esportiva.. Garantir infraestrutura adequada para práticas esportivas, culturais e pedagógicas. Isso proporcionará melhoria da qualidade educacional, maior inclusão e equidade, fortalecimento da convivência escolar e desenvolvimento integral dos estudantes, em alinhamento às metas do PNE e diretrizes do PAR.","desc_meta_global":"Construção de Quadra Coberta Aberta padrão FNDE na Escola Municipal José Antunes de Oliveira, município de Venturosa/PE.","dt_inicial_prevista":"2025-12-30","dt_final_prevista":"2027-12-30","dt_cadastro":"2025-11-26","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":115,"desc_populacao_beneficiada":"Alunos da Educação Básica da Escola Municipal José Antunes de Oliveira, município de Venturosa/PE. Sendo 102 alunos dos anos iniciais e 13 da educação especial, conforme Censo Escolar 2024, Inep, para matrículas do ano de 2024.","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE VENTUROSA","cnpj_executor":"10106268000166"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1463185.48,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.87965 -8.57336)","latitude":"-8.57336","longitude":"-36.87965"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}