{"data":[{"id_projeto_investimento":"102967.35-00","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Processo 822/2025 - Muro de Arrimo / Talude","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Recuperação de talude e reconstrução de mureta do Laboratório de Biologia e Genética de Peixes.","desc_funcao_social":"A recuperação do talude e a reconstrução da mureta do Laboratório de Biologia e Genética de Peixes têm função social essencial ao garantir a segurança estrutural da edificação e de seus usuários. A intervenção visa estabilizar a área afetada, prevenindo riscos de deslizamentos, desmoronamentos e danos às instalações do laboratório, assegurando a integridade física de estudantes, servidores e pesquisadores que utilizam o espaço diariamente. Dessa forma, a obra atende ao interesse público ao eliminar situações de risco iminente, preservando vidas e patrimônio.","desc_meta_global":"Espera-se que a intervenção resulte em um talude completamente estabilizado e em uma mureta reconstruída de forma segura, resistente e adequada às normas técnicas, eliminando riscos de deslizamento, desmoronamento e danos à estrutura do Laboratório de Biologia e Genética de Peixes. A obra deverá restabelecer plenamente a segurança da área, garantindo proteção aos usuários e preservação do patrimônio público, além de assegurar condições estruturais que permitam a continuidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas no local.","dt_inicial_prevista":"2025-08-20","dt_final_prevista":"2025-11-18","dt_cadastro":"2025-11-25","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO","cnpj_organizacao_resp":"48031918000124","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO","cnpj_executor":"48031918000124"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":28116.55,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"PPA do Estado de São Paulo (2024-2027)A justificativa é que as obras/serviços de engenharia/projeto de engenharia estão contemplados(as) no planejamento de adequações das estruturas físicas da Universidade conforme segue:Programa 4807 – Ensino Superior no Estado de São Paulo; Produto 1917 – Instalações Construídas e Adequadas; Ações 1151 – Adequação da Estrutura Física das Universidades e Faculdades Públicas."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.4955257280145 -22.8942223265969)","latitude":"-22.8942223265969","longitude":"-48.4955257280145"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}