{"data":[{"id_projeto_investimento":"102957.35-54","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Processo 332/2023 - Reforma da Moradia Estudantil","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Reforma e Acessibilidade da Moradia Estudantil","desc_funcao_social":"A reforma da moradia estudantil possui significativa função social, pois visa assegurar condições adequadas de habitabilidade, segurança, acessibilidade e bem-estar aos estudantes que dela dependem para permanência acadêmica. A melhoria das instalações físicas contribui diretamente para a promoção da igualdade de oportunidades, especialmente para alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, garantindo um ambiente digno e compatível com as necessidades de estudo, convivência e descanso.A intervenção reforça o compromisso institucional com a política de permanência estudantil, ampliando a qualidade de vida dos residentes e proporcionando um espaço mais seguro, salubre e funcional. Assim, a obra atende ao interesse público ao favorecer a continuidade da formação acadêmica, a redução da evasão, a promoção da inclusão e o fortalecimento do ambiente educacional.","desc_meta_global":"Espera-se que a reforma da moradia estudantil resulte em um ambiente plenamente adequado às necessidades de seus residentes, com instalações revitalizadas, seguras, salubres e funcionalmente organizadas. A intervenção deverá proporcionar melhorias estruturais, hidráulicas, elétricas e de acessibilidade, além de aprimorar áreas comuns e espaços de convivência.Como resultado final, a moradia deverá oferecer condições mais dignas de habitação, contribuindo para a permanência estudantil, para o bem-estar da comunidade residente e para a continuidade das atividades acadêmicas. O conjunto de melhorias deverá gerar um ambiente mais confortável e inclusivo, fortalecendo a política institucional de apoio aos estudantes e promovendo impactos sociais positivos e duradouros.","dt_inicial_prevista":"2023-12-18","dt_final_prevista":"2024-08-14","dt_cadastro":"2025-11-25","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO","cnpj_organizacao_resp":"48031918000124","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO","cnpj_executor":"48031918000124"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1624071.08,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"PPA do Estado de São Paulo (2024-2027)A justificativa é que as obras/serviços de engenharia/projeto de engenharia estão contemplados(as) no planejamento de adequações das estruturas físicas da Universidade conforme segue:Programa 4807 – Ensino Superior no Estado de São Paulo; Produto 1917 – Instalações Construídas e Adequadas; Ações 1151 – Adequação da Estrutura Física das Universidades e Faculdades Públicas."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.4664907467231 -22.8650659729349)","latitude":"-22.8650659729349","longitude":"-48.4664907467231"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}