{"data":[{"id_projeto_investimento":"102862.29-96","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS SUB 50 NO MUNICIPIO DE PIRITIBA/BA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS SUB 50 NO MUNICIPIO DE PIRITIBA/BA","desc_funcao_social":"O público-alvo compreende famílias residentes em Piritiba/BA, cuja renda mensal bruta esteja enquadrada na Faixa Urbano 1 do MCMV (até R$ 2.640,00), admitindo-se casos excepcionais até a Faixa Urbano 2, conforme Portaria MCID nº 1.416/2023. Terão prioridade mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência, famílias em áreas de risco ou insalubridade, beneficiários do Bolsa Família e grupos em vulnerabilidade social, seguindo os critérios do CadÚnico e diretrizes federais.. Conforme o IBGE (Censo 2022), Piritiba possui cerca de 17.566 habitantes, com expressivo déficit habitacional e precariedade em infraestrutura urbana. Muitas famílias residem em moradias inadequadas, sem condições plenas de salubridade, segurança e acessibilidade. O município enfrenta limitações financeiras e técnicas para atender à demanda habitacional, Assim, é necessária a intervenção federal para garantir dignidade e moradia adequada às populações vulneráveis.. Com a execução desta proposta, serão construídas 20 unidades habitacionais regulares, seguras e dotadas de infraestrutura essencial, atendendo aos padrões técnicos estabelecidos pelo MCMV FNHIS Sub 50. Espera-se reduzir o déficit habitacional local, melhorar a qualidade de vida das famílias contempladas e promover inclusão social. O projeto contribuirá para avanços em saúde, educação e desenvolvimento urbano sustentável, fortalecendo políticas públicas e assegurando justiça social em Piritiba.","desc_meta_global":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS SUB 50 NO MUNICIPIO DE PIRITIBA/BA","dt_inicial_prevista":"2025-12-19","dt_final_prevista":"2029-12-19","dt_cadastro":"2025-11-24","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":2500,"desc_populacao_beneficiada":"20 Famílias de baixa renda sendo beneficiadas diretamente.","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PIRITIBA","cnpj_executor":"13795786000122"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.54899 -11.72269)","latitude":"-11.72269","longitude":"-40.54899"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}