{"data":[{"id_projeto_investimento":"102829.29-99","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Requalificação de Praça Pública para Acessibilidade ao Estádio Municipal de Pedrão/BA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Requalificação de Praça Pública para Acessibilidade ao Estádio Municipal de Pedrão/BA.","desc_funcao_social":"População residente no município de Pedrão/BA, incluindo crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, especialmente moradores próximos ao Estádio Municipal e frequentadores da praça.. A praça pública apresenta limitações de acessibilidade, segurança e infraestrutura, restringindo o uso da população, especialmente pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Essa situação impede a prática de atividades recreativas e sociais, prejudica a integração comunitária e reduz a qualidade de vida. A requalificação visa eliminar essas barreiras, garantindo ambiente inclusivo, seguro e funcional para todos os cidadãos.. Requalificação da praça garantindo acessibilidade, segurança e funcionalidade para todos os usuários. Espera-se estimular a integração social, práticas recreativas e hábitos saudáveis, fortalecendo vínculos comunitários e valorizando o espaço urbano. O ambiente requalificado será atrativo para todas as idades e condições físicas, promovendo bem-estar, inclusão social e oferecendo infraestrutura adequada, contribuindo para o desenvolvimento social e urbano do município de Pedrão/BA.","desc_meta_global":"Requalificação de Praça Pública para Acessibilidade ao Estádio Municipal de Pedrão/BA.","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2028-09-05","dt_cadastro":"2025-11-24","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PEDRAO","cnpj_executor":"13648241000193"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":707352.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.6388 -12.14709)","latitude":"-12.14709","longitude":"-38.6388"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}