{"data":[{"id_projeto_investimento":"102826.25-48","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Obra de reforma e restauro da Antiga Casa dos Contos e Residência do Capitão Mor e da Casa na Praça do Erário.","nr_cep":"58.010-750","desc_endereco":"Praça Barão Rio Branco, 17 - Centro, João Pessoa - PB","desc_projeto":"Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto executivo e execução de obras de reforma e restauro da Antiga Casa dos Contos e Residência do Capitão Mor e da Casa na Praça do Erário para abrigar o novo Centro de Documentação, Nova Sede do IPHAN-PB e Casa do Patrimônio.","desc_funcao_social":"Atendimento ao público geral para a disponibilização de acervos literários voltados para cultura e preservação de patrimônio e função administrativa da Superintendência do IPHAN-PB.","desc_meta_global":"A necessidade da contratação se evidencia na edificação da Antiga Casa dos Contos e Residência do Capitão Mor, visto no Relatório de Visita técnico (6292274), (SEI-01408.000040/2024-17), encontrando suas instalações inconclusas e deterioradas, processo que se arrasta desde 2020, também a atenção para manter o bem “Casa na Praça do Erário”, prédio do antigo açougue da cidade, inscrita no livro do Tombo Histórico em 1971, sendo um dos poucos exemplares no Centro Histórico de João Pessoa de arquitetura oficial do século XVIII, e que atualmente recebe o acervo e arquivo do Patrimônio Cultural, contudo sem mobiliário e estrutura suficiente. O não atendimento desta demanda acarretará riscos ao Patrimônio cultural, impossibilitando o uso, o cumprimento de sua função social e impacto na paisagem do centro histórico do município de João Pessoa.","dt_inicial_prevista":"2025-12-01","dt_final_prevista":"2026-12-01","dt_cadastro":"2025-11-24","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PB","organizacao_resp":"INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA CULTURA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6213655.17,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Atualmente as edificações, objetos deste Estudo Técnico Preliminar, estão em processo de degradação em consequência do tempo sem reformas e manutenção, contudo, a Praça Rio Branco, requalificada em obra de 2010 pelo PAC possui processos de ressignificação e sociabilidades. Somado a isso, a integração com o empraçamento histórico e de referência para a cidade, antigo Largo do Erário, torna-se essencial, então a reabilitação urbana como ponto de união entre as edificações é indispensável para a valorização da ambiência do conjunto."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Cultura","id_tipo":7,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59},{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Preservação do Patrimônio","id_subtipo":90},{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59},{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Cultura","id_tipo":7,"subtipo":"Preservação do Patrimônio","id_subtipo":90}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-34.8836673965627 -7.11739863983794)","latitude":"-7.11739863983794","longitude":"-34.8836673965627"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}