{"data":[{"id_projeto_investimento":"102802.32-07","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tObras de Contenção de Encostas no Município de Serra/ES","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Obras de Contenção de Encostas no Município de Serra/ES.","desc_funcao_social":"Serão beneficiadas diretamente com as obras de contenção de encostas um total de 157 (cento e cinquenta e sete) famílias, conforme a Composição Básica de Investimento (CBI). O público-alvo são os moradores de setores urbanos vulneráveis a movimentos gravitacionais de massa, localizados em áreas de Muito Alto Risco (R4), visando a proteção de vidas, patrimônio e a redução da vulnerabilidade social e territorial.. O problema a ser resolvido consiste na existência de moradias e famílias em áreas urbanas com riscos geológicos e geotécnicos à ocorrência de movimentos gravitacionais de massa. As áreas de intervenção são classificadas como Muito Alto Risco (R4), de acordo com o mapeamento e diagnóstico do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR).. O resultado esperado é a qualificação da segurança de moradias e famílias em áreas/setores de risco de deslizamento de encostas para prevenção, mitigação e redução de risco de desastres. Esta ação visa reduzir a vulnerabilidade das 157 famílias atendidas, conforme os objetivos estratégicos do Programa 2218 – Gestão de Riscos e de Desastres, focado no fortalecimento da capacidade municipal de resposta e resiliência.","desc_meta_global":"Obras de Contenção de Encostas no Município de Serra/ES.","dt_inicial_prevista":"2025-12-09","dt_final_prevista":"2029-12-09","dt_cadastro":"2025-11-24","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DA SERRA","cnpj_executor":"27174093000127"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":21830363.26,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A intervenção está em acordo com o Plano Municipal de Redução de Riscos - PMRR e o Plano de Contingência Municipal da Defesa Civil da Serra/ES"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Defesa Civil","id_tipo":44,"subtipo":"Prevenção a Desastres","id_subtipo":77}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.28502 -20.23024)","latitude":"-20.23024","longitude":"-40.28502"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}