{"data":[{"id_projeto_investimento":"102781.29-96","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS  - MCMV - NOVO PAC","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, FHNIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM/BA","desc_funcao_social":"Em Itagimirim/BA, famílias com renda mensal bruta de até dois salários mínimos (Faixa Urbano 1), sem moradia própria ou residentes em áreas de risco, compõem o público prioritário para atendimento habitacional. Essas famílias se enquadram nos critérios da Portaria MCID nº 1.416, de 6 de novembro de 2023, que define as condições de acesso e seleção dos beneficiários dos programas habitacionais.. Redução do déficit habitacional do município, por meio da substituição de unidades em condições precárias, insalubres ou inadequadas, garantindo moradias seguras, dignas e adequadas às necessidades das famílias.. A construção das 20 novas habitações é essencial para assegurar moradia de qualidade e segurança às famílias, sobretudo às residentes em áreas vulneráveis, marcadas por riscos, insalubridade e degradação ambiental, promovendo dignidade e melhores condições de vida.","desc_meta_global":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, FHNIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM/BA","dt_inicial_prevista":"2026-04-28","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2025-11-23","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM","cnpj_executor":"13634969000166"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.60965 -16.09819)","latitude":"-16.09819","longitude":"-39.60965"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}